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DATA:04/04/2019
TITULO :
Reunião do conselho desaponta os pregoeiros da falta de democracia da Reitora da UFMA
A
reunião ocorrida na última sexta feira (29), foi bastante concorrida. A
pauta, apresentada pelo sindicato de professores – APRUMA, apontava as
preocupações em relação ao processo de consulta previa que deve ocorrer
ainda neste primeiro semestre de 2019.
No debate acalorado, a APRUMA exerceu um papel fundamental, ao apontar os riscos que a UFMA corre se por acaso, professores que não têm condições de cumprir o mandato (ou por estar respondendo a processos administrativos ou em razão de aposentadoria compulsória antes do fim do mandato), participem do processo.
No debate acalorado, a APRUMA exerceu um papel fundamental, ao apontar os riscos que a UFMA corre se por acaso, professores que não têm condições de cumprir o mandato (ou por estar respondendo a processos administrativos ou em razão de aposentadoria compulsória antes do fim do mandato), participem do processo.
A
pertinência da discussão se deve à nota técnica publicada pelo
Ministério da Educação em 18 de dezembro de 2018, no qual aponta em
consonância com o disposto artigo 7º. do decreto 1.916/1996.
Art. 7º. O presidente da republica designará pro-tempore o reitor ou o Vice-reitor, por qualquer motivo, estiverem vagos.
Ou
seja, caso o cargo fique vago o presidente Bolsonaro pode nomear um
militar para o cargo, por exemplo! Após intenso debate os Conselheiros
aprovaram mudanças na resolução de consulta prévia, propostas pelo
sindicato dos professores – APRUMA. No entanto ficou decido que a
comunidade acadêmica deve ser esclarecida sobre as questões apresentadas
e professores que não podem cumprir mandato, devem ser excluídos do
processo pela própria comunidade acadêmica.
