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DATA: 30/03/2019
Titulo : Conselho Universitário aprova alterações na Resolução 151, propostas pela APRUMA
SÃO
LUÍS – O Conselho Universitário (CONSUN) reuniu-se, na manhã de
sexta-feira, 29, no Auditório do Colégio Universitário, em duas sessões,
uma ordinária, outra extraordinária, para deliberar sobre alterações
relacionadas ao funcionamento de processos e práticas da Universidade
Federal do Maranhão.
Sob
a liderança da presidente do Conselho Universitário, a Reitora Nair
Portela, as sessões ocorreram de modo produtivo e democrático,
reforçando a vocação plural, respeitosa e a liberdade de expressão de
opiniões, ponderações e propostas do Conselho.
A
Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão, APRUMA,
apresentou propostas, que foram aprovadas pelo Conselho Universitário na
Sessão Ordinária.
Sessão Ordinária – O Conselho Universitário votou favoravelmente às alterações propostas pela APRUMA em relação à Resolução 151/CONSUN, de 28 de setembro de 2010,
que regulamenta a consulta prévia para a indicação de nomes de
candidatos aos cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do
Maranhão. A proposta aprovada adiciona ao artigo 9º da Resolução que,
entre os critérios para se tornar elegível, o candidato deverá estar
submetido ao regime de 40 horas de trabalho semanal com dedicação
exclusiva (DE).
Outra
proposta aprovada na manhã de sexta-feira, 29, inclui o parágrafo 2º ao
Artigo 9º da Resolução 151 do CONSUN, com a seguinte redação:
“Não
será admitida a candidatura de docente que, na data da publicação do
edital de convocação da consulta prévia, esteja cumprindo penalidade
decorrente de processo administrativo disciplinar, observados os
parâmetros do artigo 131, da Lei 8112/90”.
Na
mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou a constituição da
Comissão Coordenadora para o planejamento do processo de consulta prévia
para os postos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do
Maranhão. Foram indicados os membros titulares e suplentes de
representantes docentes e discentes e da gestão da UFMA; o Sintema e a
Apruma encaminharão suas indicações posteriormente.
Sessão Extraordinária
– Em sessão extraordinária, o Conselho Universitário votou favorável à
alteração do regime da UFMA, que vinculou a Auditoria ao Conselho de
Administração da Universidade.
Na
mesma sessão, foi mantida a inscrição uninominal dos candidatos aos
cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão.
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