O Ministério
Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de
liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Segundo a Ação, o objetivo
é regularizar o quantitativo de médicos plantonistas e enfermeiros na
Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário, além de superar
deficiências na estrutura física e falta de materiais para realização de
atendimento aos neonatos e parturientes.
A ação do MPF foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão (PRDC) e afirma que o quadro de médicos plantonistas e de
enfermeiros na Unidade Materno Infantil do HU-UFMA está inferior ao
determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
pelo Ministério da Saúde. A situação resultou em dias nos quais constam
22 recém-nascidos para apenas um plantonista.
Também foi apurado que não há incubadoras e pontos de oxigênio em
quantidades suficientes para atendimento da demanda. Além disso, foram
apontadas interrupções no fornecimento de alimentação de prematuros,
segundo o MPF-MA.
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O Ministério Público Federal também informou que recebeu representação
formulada por grupo de médicos da Unidade Materno Infantil relatando a
persistência das irregularidades e constatando que o quadro de médicos
continua inferior ao determinado pela Anvisa, na Unidade de Terapia
Intensiva, mesmo após a auditoria.
Além disso, o MPF afirma que constatou-se que os setores mais atingidos
pelas irregularidades são a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Convencional (Unico), a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Caguru
(Ucinca) e o Alojamento Conjunto (Alcon).
Por meio de nota, o HU-UFMA informou ao G1
que foram realizados concursos públicos para as vagas de médicos e que
lançou chamada pública para contratatão de empresa para reposição de
vagas do Hospital.
Fonte: G1 Maranhão
Link: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/mpf-faz-acao-contra-hu-ufma-por-falta-de-medicos-e-enfermeiros.ghtml
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