FONTE: O Globo
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DATA: 23/01/2019
TITULO :
Na primeira nomeação para reitor, Bolsonaro deve indicar segundo colocado em lista tríplice
Governo não deve seguir escolha feita junto aos alunos na eleição da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
RIO — A gestão de Jair Bolsonaro (PSL) planeja indicar o segundo
colocado da lista tríplice da eleição da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM), em sua primeira decisão para escolha do reitor
de uma universidade federal. A informação consta em uma minuta
chancelada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a ser
encaminhada para o gabinete da presidência da República.
O novo documento, ao qual O GLOBO teve acesso, contraria sugestão do
consultor jurídico do MEC emitida em 11 de novembro de 2018, quando uma
minuta foi encaminhada ao gabinete do ex-ministro Rossieli Soares com a
indicação do primeiro colocado da lista, o professor de filosofia Fábio
César da Fonseca.
Fonseca foi filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, quando, após a eleição na UFTM, se desfiliou. Naquele mês, ele foi o escolhido via consulta informal feita junto aos alunos, por meio de voto paritário, onde cada área tem peso de um terço, e pelo conselho superior da instituição, onde os docentes possuem 70% dos votos. Nesta última, Fonseca recebeu 31 votos, contra 24 do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo.
A minuta com o nome de Fonseca não chegou a ser assinada e foi arquivada, segundo informações do sistema da Advocacia-Geral da União (AGU). No último dia 11, um novo documento foi produzido pela consultoria jurídica do MEC. Desta vez, com o nome de Anjo, o segundo colocado na eleição.
Se confirmada a indicação, a gestão Bolsonaro abandonará uma tradição adotada desde o início do governo Lula, quando todos os primeiros colocados da lista de reitores para as universidades federais foram nomeados. Durante a eleição, o presidente já havia dado sinais de que promoveria mudanças no tratamento dado as universidades.
A possível nomeação de Anjo é vista como prenúncio do que serão as próximas nomeações do presidente para as instituições na sua gestão. Ele poderá indicar ao menos 11 reitores neste ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
Ao GLOBO, Fonseca criticou a possível nomeação do segundo colocado:
— Se o governo quer a moralidade administrativa, se quer uma gestão ética e transparente, ele tem que olhar para a atual gestão da universidade. Por que ele deixaria de nomear o primeiro, se ele foi filiado ou não ao PT e ao PSOL?
A assessoria de comunicação da UFTM informou que o atual vice-reitor e indicado para o cargo não irá se manifestar por não ter conhecimento da minuta. Disse, apenas, que Anjo aceitará a indicação, se confirmada.
O presidente em exercício da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, vê com desconfiança o rompimento da tradição de indicação do primeiro colocado.
— Defendemos sempre a indicação do primeiro da lista, em respeito ao princípio da autonomia universitária, que, a partir do seu conselho máximo, organizou a lista do mais votado pro menos votado. Deve-se respeitar a decisão por parte do conselho máximo universitário, desde que cumprido o que a lei determina.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "O processo de nomeação do reitor da UFTM segue os trâmites administrativos vigentes, e deve ser finalizado nas próximas semanas".
Um parecer assinado em dezembro, ainda na gestão Temer, diz que a "votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal, e deve assim ser anulada, bem como todos os atos dela decorrentes."
Anteriormente, o entendimento era de que a realização de consultas informais à comunidade acadêmica, mesmo que paritária e anteriores ao conselho, eram válidas.
A nota também impede o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Com o novo modelo, Bolsonaro terá mais liberdade para escolher o novo reitor da instituição, se mantiver a praxe de não nomear o primeiro na lista.
As alterações já movimentam as chapas para disputa da eleição na instituição da UFRJ, marcada para o dia 30 de abril. Pelo menos dois grupos devem concorrer ao pleito: o do atual reitor, Roberto Leher, e o de oposição, que na última eleição foi representada pela professora da Medicina Denise Pires. Ainda não há definição do nome que concorrerá pela oposição. As inscrições das chapas estão previstas para fevereiro.
Dentre as discussões previstas no período pré-eleitoral está a segurança jurídica da maneira com que será feita a escolha do reitor, em virtude das mudanças na normativa. Um grupo de professores da instituição já articula uma consulta junto ao MEC para verificar se a consulta informal paritária poderá ser mantida.
A diretora de comunicação da DCE, Maria Clara Delmonte, diz esperar que a UFRJ siga organizando a consultas informais, mantendo a tradição da instituição.
— O que a gente tem como tradição é uma consulta paritária. Defendemos que a UFRJ realize a eleição mesma forma que realizou, de forma democrática, sempre respeitando o que diz lei, com a decisão a partir dos conselhos.
A UFRJ, por meio de sua assessoria, garantiu que seu colégio eleitoral tem ao menos 70% de representação docente, conforme a nova normativa do MEC. A pesquisa eleitoral de caráter informativo, de modelo paritário e sem qualquer vinculação com a escolha no Colégio Eleitoral, será mantida, segundo a instituição.
Fonseca foi filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, quando, após a eleição na UFTM, se desfiliou. Naquele mês, ele foi o escolhido via consulta informal feita junto aos alunos, por meio de voto paritário, onde cada área tem peso de um terço, e pelo conselho superior da instituição, onde os docentes possuem 70% dos votos. Nesta última, Fonseca recebeu 31 votos, contra 24 do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo.
A minuta com o nome de Fonseca não chegou a ser assinada e foi arquivada, segundo informações do sistema da Advocacia-Geral da União (AGU). No último dia 11, um novo documento foi produzido pela consultoria jurídica do MEC. Desta vez, com o nome de Anjo, o segundo colocado na eleição.
Se confirmada a indicação, a gestão Bolsonaro abandonará uma tradição adotada desde o início do governo Lula, quando todos os primeiros colocados da lista de reitores para as universidades federais foram nomeados. Durante a eleição, o presidente já havia dado sinais de que promoveria mudanças no tratamento dado as universidades.
A possível nomeação de Anjo é vista como prenúncio do que serão as próximas nomeações do presidente para as instituições na sua gestão. Ele poderá indicar ao menos 11 reitores neste ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
Primeiro da lista, Fonseca (de azul) foi filiado ao PT dos anos 1990 até
2005 e ao
PSOL de 2007 a julho do ano passado Foto: Reprodução
Ao GLOBO, Fonseca criticou a possível nomeação do segundo colocado:
— Se o governo quer a moralidade administrativa, se quer uma gestão ética e transparente, ele tem que olhar para a atual gestão da universidade. Por que ele deixaria de nomear o primeiro, se ele foi filiado ou não ao PT e ao PSOL?
A assessoria de comunicação da UFTM informou que o atual vice-reitor e indicado para o cargo não irá se manifestar por não ter conhecimento da minuta. Disse, apenas, que Anjo aceitará a indicação, se confirmada.
O presidente em exercício da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, vê com desconfiança o rompimento da tradição de indicação do primeiro colocado.
— Defendemos sempre a indicação do primeiro da lista, em respeito ao princípio da autonomia universitária, que, a partir do seu conselho máximo, organizou a lista do mais votado pro menos votado. Deve-se respeitar a decisão por parte do conselho máximo universitário, desde que cumprido o que a lei determina.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "O processo de nomeação do reitor da UFTM segue os trâmites administrativos vigentes, e deve ser finalizado nas próximas semanas".
Parecer pode reduzir poder de alunos na eleição
Além de não seguir a indicação do primeiro nome da lista, uma das mudanças que Bolsonaro poderá implementar na escolha de reitores é a anulação de qualquer pleito que seja feita de maneira paritária, com peso de 1/3 para os três segmentos: professores, técnicos e alunos.Um parecer assinado em dezembro, ainda na gestão Temer, diz que a "votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal, e deve assim ser anulada, bem como todos os atos dela decorrentes."
Anteriormente, o entendimento era de que a realização de consultas informais à comunidade acadêmica, mesmo que paritária e anteriores ao conselho, eram válidas.
A nota também impede o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Com o novo modelo, Bolsonaro terá mais liberdade para escolher o novo reitor da instituição, se mantiver a praxe de não nomear o primeiro na lista.
As alterações já movimentam as chapas para disputa da eleição na instituição da UFRJ, marcada para o dia 30 de abril. Pelo menos dois grupos devem concorrer ao pleito: o do atual reitor, Roberto Leher, e o de oposição, que na última eleição foi representada pela professora da Medicina Denise Pires. Ainda não há definição do nome que concorrerá pela oposição. As inscrições das chapas estão previstas para fevereiro.
Dentre as discussões previstas no período pré-eleitoral está a segurança jurídica da maneira com que será feita a escolha do reitor, em virtude das mudanças na normativa. Um grupo de professores da instituição já articula uma consulta junto ao MEC para verificar se a consulta informal paritária poderá ser mantida.
A diretora de comunicação da DCE, Maria Clara Delmonte, diz esperar que a UFRJ siga organizando a consultas informais, mantendo a tradição da instituição.
— O que a gente tem como tradição é uma consulta paritária. Defendemos que a UFRJ realize a eleição mesma forma que realizou, de forma democrática, sempre respeitando o que diz lei, com a decisão a partir dos conselhos.
A UFRJ, por meio de sua assessoria, garantiu que seu colégio eleitoral tem ao menos 70% de representação docente, conforme a nova normativa do MEC. A pesquisa eleitoral de caráter informativo, de modelo paritário e sem qualquer vinculação com a escolha no Colégio Eleitoral, será mantida, segundo a instituição.
